Stock Options Tst

Aes da empresa TST não reconheceu a natureza de opções de ações Share A legislaccedilatildeo brasileira permite ao empregador colocar agrave disposiccedilatildeo do empregado programa de compra de accedilotildees. Poreacutem, essa situação de origem nativa, ao empregado, beneficiário de ordem salarial. Isso porque em que pese é uma oferta de compra e venda de acadêmicos, devolvemos o contrato de trabalho, o trabalhador natildeo possui garantia de obtenção de lucro. Dessa forma, o referido direito natildeo se encontra atrelado agrave forccedila laboral, pois natildeo tem natureza de contraprestação, natildeo havendo se falar, assim, em natureza salarial. Com esse entendimento, um 5ordf Turma do Tribunal Superior do Trabalho nativo do recurso de um engenheiro que buscava integrar agrave sua remuneração com os valores de beneficiários subsidiados pelo empregador sob uma forma de subscriccedilotildees de accedilotildees da empresa (opções de ações). O engenheiro afirmou que, por meio de um plano de subscricutados, de acessados, de 400 exemplares, de pagas integralmente durante e apoacutes a rescisatildeo. Na reclamaccedilatildeo trabalhista, defendeu que a verba tinha natureza salarial e, portanto, deveria ter repercussatildeo nas verbas rescisoacuterias. O juiacutezo do primeiro grau observou que o programa de quotstock optionquot eacute utilizado apenas para executivos das empresas, que tecircm salaacuterios mais elevados do que os demais empregados, em regra. O programa é uma forma de incentivo ou executivo, dando-lhe um sensaccedilatildeo de ser um pouco dono da empresa, e natildeo um empregado. Trata-se de uma opccedilatildeo onerosa, jaacute que a accedilotildees satildeo pagas, ainda que com desconto, afirmou, concluindo que natildeo via como o atribuir natureza salarial. Natureza mercantil O Tribunal Regional do Trabalho da 15ordf Regiatildeo (Campinas SP), manteve a sentenccedila, com o entendimento de que é accedilatildeo eacute parte do capital da empresa e suscetiacutevel de venda nas bolsas. Considerou tambeacutem que o engenheiro vendeu sua cota para uma correção, e reafirmou que a verba natildeo tem natureza salarial, pois natildeo resultou da contraprestacilidade, mas não participa de capital na empresa. Em recurso ao TST, o empregado sustentou haver comprovaccedilatildeo da existência de previsionalidade especifica para o bem-estar do componente da sua remuneração. No entanto, o relator, o ministro Caputo Bastos, natildeo conheceu o recurso, uma vez que é uma decisão decisiva. TRT natildeo afrontou de forma direta e literal preceito constitucional, como alegou o empregado. Ele esclareceu ainda que Lei das Sociedades Anocircnimas (Lei 6.404 76) admite uma possibilidade de o empregador com uma agrave disposiccedilatildeo do empregado programa que conceda o direito agrave compra de accedilotildees (artigo 168, paraacutegrafo 3ordm) e que, apesar de uma oferta da compra e Venda de acadêmicos do contrato de trabalho, natildeo haacute garantia de lucro para o empregado, em decorrecircncia das variaccedilotildees do mercado acionaacuterio. QuotTrata-se de vantagem eminentemente mercantilquot, afirmou. Caputo Bastos ressaltou que natildeo consta do acoacuterdatildeo do TRT um informaccedilatildeo de que como accedilotildees teriam sido concedidas sem ocircnus ao empregado, e entendimento diverso exigir o reexame das condiccedilotildees em que o negoacutecio para pactuado, o que eacute vedado por Suacutemula 126 do TST. Uma decisão por unanimidade. Com informativos da Assessoria de Imprensa do TST. Comentário de leitores Leia tambm Consultor JurdicoTheStreet, Inc. Dados resumidos da cotação de ações comuns Descrição da empresa (conforme arquivado com a SEC) Nota especial sobre as declarações prospectivas - todas as declarações contidas neste relatório que não são descrições de fatos históricos são prospectivas Declarações na acepção da Seção 27A do Securities Act de 1933, conforme alterada (a Lei de Valores Mobiliários) e a Seção 21E do Securities Exchange Act de 1934, conforme alterada (The Exchange Act). As declarações prospectivas são inerentemente sujeitas a riscos e incertezas, e os resultados reais podem diferir materialmente daqueles refletidos nas declarações prospectivas devido a uma série de fatores, que incluem, mas não estão limitados a, os fatores estabelecidos no título Fatores de Risco e em outros lugares neste Relatório, e em outros documentos que arquivamos com a Comissão de Valores Mobiliários de tempos em tempos. Mais. Gráfico de risco Onde o TST se encaixa no gráfico de risco Recomendação de Consenso Informações Adicionais Informações do Analista Research Brokers antes de trocar Deseja trocar FX Editar Favoritos Insira até 25 símbolos separados por vírgulas ou espaços na caixa de texto abaixo. Estes símbolos estarão disponíveis durante a sessão para uso nas páginas aplicáveis. Personalize a sua experiência no NASDAQ Seletor de cores de fundo Selecione a cor de fundo de sua escolha: Pesquisa de orçamento Selecione uma página de destino padrão para sua pesquisa de cotações: Tempo real após horas Informações pré-mercado Resumo das citações do flash Gráficos interativos Configuração padrão Por favor, note que, uma vez que você faz Sua seleção, será aplicável a todas as futuras visitas ao NASDAQ. Se, a qualquer momento, você estiver interessado em reverter as nossas configurações padrão, selecione Configuração padrão acima. 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